Alvará de Táxi – Renovação

1. É possível retirar o alvará no DTP no mesmo dia em que foi feita a inspeção?

Sim, após a aprovação do veículo, vá até o DTP no Bloco D – Setor de retirada de documentos – e solicite o novo alvará. Mas recomendamos que seja retirado no dia seguinte.

2. A guia DAMSP precisa estar paga para fazer a inspeção de renovação do alvará?

Sim, a taxa do DTP deve estar paga. Precisamos do comprovante de pagamento para conseguir inspecionar o veículo.

3. O IPEM precisa estar aferido para fazer a inspeção?

Sim, mas caso esteja vencido, é preciso agendar no IPEM e efetuar o pagamento da taxa emitida no ato do agendamento. Lembrando que o certificado do IPEM é anual.

4. O meu alvará vence no final de semana (sábado/domingo). Posso renovar o mesmo no próximo dia útil?

Sim, pode ser realizada a renovação do alvará no próximo dia útil. Isso vale também para feriados nacionais, estaduais e municipais.

Recomendamos que venha antes do vencimento, para que tenha tempo de regularizar algo que possa estar divergente no veículo.

5. Para retirar o alvará, o taxímetro precisa estar aferido?

Não precisa estar aferido, porém serão requisitados o comprovante de inspeção aprovado do CATA LAUDO e a taxa do DTP paga.

6. Qual o prazo de retorno se o mesmo for reprovado?

O CATA LAUDO, respeitando o Código de Defesa do Consumidor, fornece 30 dias corridos de retorno. Porém, a data de vencimento do alvará deverá ser respeitada para que não ocorra o recebimento de multa pelo DTP devido ao alvará vencido.

• IPEM – Instituto de Pesos e Medidas
• Detran – Departamento de Trânsito
• DTP Departamento de Transportes Públicos